Advogado Online

Luis Fernando Fontana

Curitibanos (SC)

3seguidores39seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Empresarial, 14%

Recomendações

(2)

Artigo · há 11 anos

Como identificar um “obiter dictum” numa decisão judicial?

Meus queridos jusbrasileiros, não desprezem – jamais desprezem! – qualquer tema que seja relativo a precedentes judiciais . É o assunto que mais ganhará importância com o CPC -2015. Neste contexto,...

148

Definição · há 17 anos

Lançamento de ofício

É aquele realizado pela autoridade competente sem qualquer tipo de auxílio por parte do contribuinte. Uma característica que deve ser observada é que o rol de hipóteses de lançamento de ofício...

21

Perfis que segue

(39)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(128)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Curitibanos (SC)

Carregando